Pretende debater a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão e incentivar todas as candidaturas ao comprometimento com plataformas eleitorais voltadas para a igualdade entre homens e mulheres
A campanha nacional "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" começa nesta quarta-feira (27/8) com a distribuição de plataforma eleitoral para candidaturas de homens e mulheres e veiculação de spots de rádio para incentivo à participação política das mulheres. A eleição de mais mulheres nos espaços legislativos e executivos municipais é um dos objetivos da campanha, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos* com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.
De acordo com a União Interparlamentar, organização internacional que congrega os parlamentos dos países, o Brasil ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações. Levantamento realizado pela SPM, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais, prevista pela Lei nº 9504/97, no atual processo eleitoral.
Com início nas eleições 2008, a campanha "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" pretende ser permanente e incidir nos espaços de poder e decisão da iniciativa privada, dos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade através de ações que promovam a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. No dia 4 de setembro será ativado o site da campanha: www.maismulheresnopoder.com.br
Plataforma para homens e mulheres
A plataforma eleitoral discutida e aprovada pelo CNDM e Fórum elenca políticas a serem incorporadas nas plataformas de candidatas e candidatos identificados com o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e com os princípios da igualdade e respeito à diversidade. Será distribuída para os candidatos e candidatas de todos os partidos. (ver arquivo em pdf)
Campanha no rádio
Três spots de rádio destacam a importância das mulheres na política, no processo eleitoral e para a democracia no Brasil. Nas vozes de Maria da Penha (símbolo da luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher), Clara Charf (membro do CNDM pelo notório saber em questões de gênero) e Jacira Melo (filósofa feminista e integrante do Instituto Patrícia Galvão), as mensagens reforçam que homens e mulheres podem mudar a realidade de baixa representatividade feminina nos cargos eletivos através da eleição de mais mulheres ou de candidaturas comprometidas com a igualdade (ver arquivo de áudio com 3 spots: Spot 1 - Spot 2 - Spot 3).
Campanha na internet
O site www.maismulheresnopoder.com.br reunirá informações e dados sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão na política, na iniciativa privada, nos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade, no Brasil e no mundo. Na primeira etapa, que poderá ser acessada a partir de 4 de setembro, estão disponíveis informações sobre as eleições 2008.
RAIO X DA SITUAÇÃO DAS MULHERES NAS ELEIÇÕES 2008
Elaboração: SPM - Fonte: Base de dados do TSE
Descumprimento da cota mínima de 30% (vereança)
No universo das 26 capitais brasileiras nas quais ocorrem eleições municipais os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, PDT e PMN (ver tabela Partidos). Cada um alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. Mesmo o PC do B, partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, só superou a cota em 12 delas.
Mulheres candidatas a prefeita
De acordo com os resultados do levantamento todas as 26 unidades da federação que integram o atual processo eleitoral registram baixos índices de participação de mulheres candidatas ao executivo municipal (ver tabela 2). O Amapá aparece em primeiro lugar com apenas 17,14% de candidaturas femininas. O Acre é o último colocado com 5,97%.
Nas capitais, mesmo aquelas com maior número de candidaturas femininas para o Poder Executivo municipal é pequena a participação das mulheres (ver tabela 1), à exceção de Porto Alegre, na qual a eleição municipal registra um equilíbrio (50%) entre candidaturas de homens e mulheres: 4 candidatos e 4 candidatas.
Em nove capitais - Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista - o índice de participação é zero. Não existe nenhuma mulher candidata à prefeita.
Sul e Sudeste têm piores índices
Com relação às candidaturas para as prefeituras, as regiões apresentam a seguinte configuração: Nordeste (13,31%), Norte (11,76%) e Centro Oeste (10,18%) ficam à frente das regiões Sudeste (8,53%) e Sul (7,69%) - ver tabela 3.
Cenário da vereança
As candidaturas para as câmaras municipais - 348.564 nas 26 unidades da federação - são predominantemente masculinas: 271.696 (77,95%). As candidaturas femininas somam apenas 76.868 (22,05%). Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de candidatas mulheres: 25,16%. O Acre novamente é o último colocado com 19,26% - ver tabela 4.
Campo Grande (30,77%) fica em primeiro lugar entre as capitais brasileiras e Maceió (16,61%) fica em último - ver tabela 5.
As cinco regiões do país registram índices similares no que diz respeito às mulheres candidatas a vereadoras: Norte (22,58%), Sudeste (22,46%), Centro-Oeste (22,11%), Nordeste (21,87%) e Sul (21,08%) - ver tabela 6.
*O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos tem caráter suprapartidário e é integrado por secretarias de mulheres dos partidos políticos brasileiros.
A campanha nacional "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" começa nesta quarta-feira (27/8) com a distribuição de plataforma eleitoral para candidaturas de homens e mulheres e veiculação de spots de rádio para incentivo à participação política das mulheres. A eleição de mais mulheres nos espaços legislativos e executivos municipais é um dos objetivos da campanha, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos* com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.
De acordo com a União Interparlamentar, organização internacional que congrega os parlamentos dos países, o Brasil ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações. Levantamento realizado pela SPM, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais, prevista pela Lei nº 9504/97, no atual processo eleitoral.
Com início nas eleições 2008, a campanha "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" pretende ser permanente e incidir nos espaços de poder e decisão da iniciativa privada, dos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade através de ações que promovam a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. No dia 4 de setembro será ativado o site da campanha: www.maismulheresnopoder.com.br
Plataforma para homens e mulheres
A plataforma eleitoral discutida e aprovada pelo CNDM e Fórum elenca políticas a serem incorporadas nas plataformas de candidatas e candidatos identificados com o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e com os princípios da igualdade e respeito à diversidade. Será distribuída para os candidatos e candidatas de todos os partidos. (ver arquivo em pdf)
Campanha no rádio
Três spots de rádio destacam a importância das mulheres na política, no processo eleitoral e para a democracia no Brasil. Nas vozes de Maria da Penha (símbolo da luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher), Clara Charf (membro do CNDM pelo notório saber em questões de gênero) e Jacira Melo (filósofa feminista e integrante do Instituto Patrícia Galvão), as mensagens reforçam que homens e mulheres podem mudar a realidade de baixa representatividade feminina nos cargos eletivos através da eleição de mais mulheres ou de candidaturas comprometidas com a igualdade (ver arquivo de áudio com 3 spots: Spot 1 - Spot 2 - Spot 3).
Campanha na internet
O site www.maismulheresnopoder.com.br reunirá informações e dados sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão na política, na iniciativa privada, nos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade, no Brasil e no mundo. Na primeira etapa, que poderá ser acessada a partir de 4 de setembro, estão disponíveis informações sobre as eleições 2008.
RAIO X DA SITUAÇÃO DAS MULHERES NAS ELEIÇÕES 2008
Elaboração: SPM - Fonte: Base de dados do TSE
Descumprimento da cota mínima de 30% (vereança)
No universo das 26 capitais brasileiras nas quais ocorrem eleições municipais os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, PDT e PMN (ver tabela Partidos). Cada um alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. Mesmo o PC do B, partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, só superou a cota em 12 delas.
Mulheres candidatas a prefeita
De acordo com os resultados do levantamento todas as 26 unidades da federação que integram o atual processo eleitoral registram baixos índices de participação de mulheres candidatas ao executivo municipal (ver tabela 2). O Amapá aparece em primeiro lugar com apenas 17,14% de candidaturas femininas. O Acre é o último colocado com 5,97%.
Nas capitais, mesmo aquelas com maior número de candidaturas femininas para o Poder Executivo municipal é pequena a participação das mulheres (ver tabela 1), à exceção de Porto Alegre, na qual a eleição municipal registra um equilíbrio (50%) entre candidaturas de homens e mulheres: 4 candidatos e 4 candidatas.
Em nove capitais - Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista - o índice de participação é zero. Não existe nenhuma mulher candidata à prefeita.
Sul e Sudeste têm piores índices
Com relação às candidaturas para as prefeituras, as regiões apresentam a seguinte configuração: Nordeste (13,31%), Norte (11,76%) e Centro Oeste (10,18%) ficam à frente das regiões Sudeste (8,53%) e Sul (7,69%) - ver tabela 3.
Cenário da vereança
As candidaturas para as câmaras municipais - 348.564 nas 26 unidades da federação - são predominantemente masculinas: 271.696 (77,95%). As candidaturas femininas somam apenas 76.868 (22,05%). Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de candidatas mulheres: 25,16%. O Acre novamente é o último colocado com 19,26% - ver tabela 4.
Campo Grande (30,77%) fica em primeiro lugar entre as capitais brasileiras e Maceió (16,61%) fica em último - ver tabela 5.
As cinco regiões do país registram índices similares no que diz respeito às mulheres candidatas a vereadoras: Norte (22,58%), Sudeste (22,46%), Centro-Oeste (22,11%), Nordeste (21,87%) e Sul (21,08%) - ver tabela 6.
*O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos tem caráter suprapartidário e é integrado por secretarias de mulheres dos partidos políticos brasileiros.
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