Crise ameaça programas sociais

A crise econômica bateu às portas do mundo. E no Brasil não poderia ser diferente, por mais blindado que o governo federal diga que o país possa estar. Dentro de um cenário que permeia a recessão global, o governo brasileiro tem medidas paliativas e pouco eficazes no efetivo estímulo ao crescimento econômico — até porque nenhum país está inume aos efeitos da crise.

Sabemos que em tempos de crise as primeiras medidas são de corte de gastos. Pior, são sempre as áreas sociais as mais afetadas. Não pretendo aqui discutir as razões que levam a essa decisão, mas as conseqüências que isso traz a um dos segmentos mais vulneráveis da população: as crianças e os adolescentes.

O governo brasileiro admite que a economia vai crescer menos em 2009 e que serão inevitáveis cortes no Orçamento — embora a orientação do presidente Lula à equipe econômica seja de preservar as áreas sociais (principalmente Saúde e educação) e os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos, a Proposta Orçamentária da União para 2009, em tramitação na Comissão de Orçamento no Congresso Nacional, indica que quase a metade (48%) do orçamento público já está comprometida com os credores financeiros do governo.

No que se refere à criança e ao adolescente, a proposta, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos, é de reduzir o crédito orçamentário dos programas de combate ao trabalho infantil e à Exploração sexual dessa faixa etária da população.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pretende atender, em 2009, somente 1,1 milhão das 4,8 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Já em relação ao Programa de Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, relatório de avaliação identificou problemas como insuficiência de recursos e o contingenciamento em 2007, e para 2009 os valores destinados são 8,19% menores do que em 2008.

Pior: há informações de que, com a crise, é possível que o Brasil faça cortes em programas de educação. Entre os ameaçados estão o Pró-Infância (voltado para creches), o Proinfo (dirigido a laboratórios de informática), o Mais Educação (que amplia o tempo na escola) e o projeto Caminho da Escola (que prevê a distribuição de ônibus para todos os municípios). Os cortes também podem atrapalhar a meta do governo de levar computadores para todas as escolas públicas até o ano de 2010.

Hoje o país investe 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública (básica e superior), de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mas, para garantir qualidade, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 10.172/2001, que se encerra em 2011, o país deveria investir o correspondente a 7% do PIB, mas a meta foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e até agora o veto não foi derrubado.

Independentemente da crise, é bom lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 2002 e reafirmou em 2006 o termo de compromisso com as crianças e adolescentes brasileiros, pelo Programa Presidente Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. O que significa cumprir as 21 metas estabelecidas no documento Um Mundo pelas Crianças, da ONU, que asseguram a melhoria das condições de vida dessa população no que se refere a Saúde, educação e proteção social.

É ainda compromisso do presidente da República incluir todas as ações para alcançar as metas no Plano Plurianual e não contingenciar os recursos orçamentários para a execução das Políticas para a infância. À sociedade cabe acompanhar a execução de programas sociais, bem como o controle dos investimentos do governo.

A Fundação Abrinq participa de mobilização para que não haja cortes de recursos do governo federal nessa área e pelo fim da Desvinculação dos Recursos da União, juntamente com outras entidades. Que o governo cumpra com seu dever, porque nós vamos cobrar!

Synésio Batista da Costa
Correio Braziliense 06/11/2008 

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Por qual razão lutaremos, trabalharemos no presente se não cuidarmos de nossas crianças e adolecentes? Que futuro terá o Brasil com mais e mais analfabetos e jovens marginais? Abriremos nossas portas para mais violência inclusive sexual!

O Brasil jamais será uma nacão senão cuidar da educação! Tempos de barbaries!